Várias notícias: Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Programa Te Sumo, notícias tributárias e energéticas

Estamos nos comunicando para informar sobre as seguintes novidades:

1. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: Levantamento de Ações Voluntárias para Mitigação das Emissões de CO2 no Setor Industrial.
2. Programa Te Sumo (“Juventude e MPMEs”) – SePyME e Sec. de Emprego.
3. Notícias fiscais
   • Suspensão de execuções fiscais e apreensões de AFIP
   • Flexibilidade temporária dos planos de pagamento permanentes
   • Uso de “apresentações digitais” e dispensa de registro de dados biométricos
4. Notícias sobre energia:
   • Energia elétrica: Programação Sazonal Trimestral para o período
   • Gás: modificação da sobretaxa para a área incluída como Zona Fria.

1. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: Pesquisa de Ações Vol.Untariano para Mitigação das Emissões de CO2 do Setor Industrial para empresas

A UIA foi chamada a fazer parte do Conselho Consultivo Externo do Gabinete Nacional para as Alterações Climáticas.

Dos Departamentos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Energia da UIA promovemos a comissão de mudanças climáticas para monitorar ações e propostas. Neste sentido, apelamos a este levantamento das ações voluntárias das empresas do setor industrial, procurando revelar futuros compromissos voluntários de redução de emissões de CO2 assumidos por grandes, médias e pequenas empresas. Pretende-se conhecer os objetivos, ambições ou metas e as condições que devem ser reunidas para os atingir.

Com base nos compromissos já assumidos pelo setor industrial com o setor público que representam o escopo estabelecido nas Contribuições Detconcluída em Nível Nacional (NDC) já apresentada, espera-se revelar quais ações voluntárias de redução as empresas têm operacionais ou estão planejando.

O Gabinete Nacional para as Alterações Climáticas (GNCC) está a desenvolver uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo com baixas emissões e resiliente ao impacto das alterações climáticas para apresentar à comunidade internacional na COP26 Glasgow – Escócia, na primeira semana do próximo mês de Novembro.

O enquadramento é definido por metas já assumidas e comprometidas relativamente às Alterações Climáticas. E o caminho para atingir as metas comprometidas ainda precisa ser definido. Como entidade de representação empresarial, na UIA temos a oportunidade de apresentar sugestões e propostas.

A chave: o caminho para alcançar esses objetivos é tão importante quanto os próprios objetivos. É por isso que a informaçãoO que solicitarmos será muito útil para propor um caminho que possa ser seguido pela nossa indústria, de acordo com a realidade a partir da qual partimos e os objetivos que pretendemos alcançar.

Para tal, solicitamos às câmaras associadas que divulguem este inquérito dirigido às empresas que assumiram, estão a assumir ou planeiam assumir compromissos e ações voluntárias para reduzir as emissões de CO2 com o intuito de se posicionarem perante o mundo e contribuírem para os objetivos traçados. a nível global e local, mas promovendo a atividade industrial argentina. Agradecemos às câmaras membros por espalharem a palavra entre seus membros. Esta pesquisa é voluntária, as informações fornecidas serão tratadas de forma confidencial.

Esta pesquisa é voluntária e as informações fornecidas serão tratadas de forma confidencial.

Data de encerramento da pesquisa: 15 de setembro de 2021. Participe da pesquisa aqui.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com a Chefe do Departamento de Meio Ambiente, María Laura Lefevre (mlefevre@uia.org.ar) ou o Chefe do Departamento de Energia, Eng. Alberto Calsiano (albertoc@uia.org.ar).

2. Programa Sumo (“Juventude e MPMEs”) da SePyME e Secretaria de Emprego:

É um programa que proporciona benefícios económicos às MPME que incorporam jovens desempregados entre os 18 e os 24 anos com ensino secundário completo.

O programa unifica e permite o acúmulo de benefícios já existentes no Ministério do Trabalho (Programa de Inserção Profissional (PIL) e Capacitação Profissional (EPT)) e no Ministério do Desenvolvimento Produtivo (ANR e gratificações).taxa de íon em créditos). Além disso, haverá redução das contribuições patronais que foi sancionada por decreto.

Detalhes dos benefícios

1. Treinamento profissional:
   • Será no âmbito do programa de Formação Profissional (EPT) do Ministério do Trabalho
   • Mínimo de 4 horas por dia (20 horas por semana)
   • Até 6 meses
   • Contribuição: $15.000 por mês (100% pago pelo Estado no caso de microempresas e 80% no caso de pequenas e médias empresas)
2. Contratação (estes benefícios são cumulativos):
   • Suplemento salarial pago pelo Estado: o valor dependerá do porte da empresa e do gênero do contratado. Consistirá na soma de dois benefícios:
     
     PIL - Min de Trabalho (por até 9 meses para homens e 12 meses para mulheres, trans e pessoasnas não binário):
     • US$ 18.000 para micro
     • US$ 14.000 para pequenas empresas
     • US$ 11.500 para médio
   • ANR - SEPYME (12 meses):
     • US$ 13 mil para mulheres, travestis, transexuais e transgêneros
     • US$ 10.000 para homens
   • Redução das contribuições patronais (12 meses): redução de 90% se o contratado for homem ou redução de 95% se for mulher ou pessoa não binária.
   • Desconto da taxa FONDEP nas linhas de financiamento de entidades autorizadas.

Como funciona?

A inscrição tem duas etapas:

• O primeiro é virtual através do novo portal de empregos (www.portalemplo.gob.ar) de o Ministério do Trabalho.
• O segundoÉ feito presencialmente, através da Agência Territorial do Ministério do Trabalho mais próxima da empresa ou da Secretaria Municipal de Emprego, que contacta as empresas para preencher a candidatura.

É importante ressaltar que os candidatos para serem contratados também deverão se cadastrar no portal de empregos.

Em caso de dúvidas, consulte a Chefe do Departamento de Política Social, Laura Giménez (laurag@uia.org.ar ) ou o Chefe do Departamento de PyMI e Desenvolvimento Regional, Francisco Abramovich (fabramovich@uia.org.ar).< /p>

3.Notícias fiscais: extensões de benefícios:

A) Suspensão de execuções fiscais e apreensões de AFIP

Através do RG 5052/2021, a AFIP prorrogou a suspensão da instauração de processos de execução fiscal e apreensões contra micro, pequenas empresas e sujeitos de setores críticos (conforme definido para o REPRO II).

No caso das demais empresas/sujeitos, a suspensão estende-se apenas aos embargos de fundos e/ou valores mobiliários de qualquer natureza, depositados em entidades financeiras ou em contas a receber, bem como à intervenção judicial em dinheiro.

Ficam excluídos do benefício os valores reclamados a título de Contribuição Solidária e Bens Pessoais.

A medida, que vigorava até 31 de agosto, foi prorrogada até 30 de novembro de 2021.

B) Flexibilidade temporária dos planos de pagamento permanentes

Além disso, a AFIP prorrogou novamente a prorrogação pelo valor máximoma de planos de pagamento permanente, número de parcelas permitidas e redução da taxa de financiamento aplicável aos planos de pagamento permanente instituída pela RG 4.268/2018.

Desta forma, o benefício que era válido até 31 de agosto, foi agora prorrogado até 30 de novembro. Lembramos que este benefício é válido (com sucessivas prorrogações) desde 20 de agosto de 2019.

C) Uso de “apresentações digitais” e isenção de registro de dados biométricos

Por fim, por meio do RG 5055/2021 a obrigatoriedade no uso de recursos digitais apresentações para os contribuintes fazerem determinadas apresentações perante a AFIP.

Da mesma forma, a isenção de registo dodados biométricos perante os órgãos arrecadadores pelos contribuintes.

Em ambos os casos, as prorrogações valem até 30 de novembro.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com o Departamento de Política Tributária (lucioc@uia.org.ar / tributaria@uia.org.ar).

4.Notícias sobre energia:

A) Programação sazonal trimestral para o período de agosto a outubro de 2021

Através da Resolução n.º 748/2021, o Ministério da Energia aprovou a Programação Sazonal Trimestral de Verão para o período de agosto de 2021 a outubro de 2021. Os pontos de destaque são:

1. Grandes Usuários de Distribuidores (GUDIs); os preços sazonais sancionados são modificados.Esta alteração também entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2021 do corrente ano. Os novos valores podem ser vistos na tabela a seguir.   
2. Grandes Utilizadores do MEM (GUMA/GUME/GUPA) os encargos variáveis ​​da tarifa de portagem serão aumentados devido ao maior custo económico das perdas (que são avaliadas ao preço sazonal sancionado). Isto será refletido nas tabelas tarifárias aplicáveis ​​a partir de 1º de agosto de 2021.
   Em ambos os casos, serão as entidades reguladoras provinciais ou a ENRE (*) (no caso da Edenor e Edesur) que deverão autorizar novas tabelas tarifárias que reflitam os preços mais elevados.s sazonais sancionados.
   
   Dado que o preço de referência da energia em vez de $80.000/MW-mês deveria ser de $360.000/MW-mês, o ANEXO I estabelece que, para que os prestadores do serviço público de distribuição possam calcular o ESTADO NACIONAL na factura de utilização, os seguintes preços de referência para a energia e energia estabilizada sem subsídio são determinadas para o período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2021:
3. O preço spot sancionado aumentou de US$ 720/MWh para US$ 930/MWh. Isto não altera os custos totais de energia enfrentados pelos Grandes Utilizadores do MEM, masro modificará alguns custos excedentes.

B) Resoluções ENRE N°262/2021 e 263/2021

Através destas resoluções publicadas em 10/08/21 no Diário Oficial, a Entidade definiu as tabelas tarifárias das empresas Edenor e Edesur, que incorporam os novos preços sazonais definidos na resolução SE nº 748/2021.

Usuários com demandas >300 kW (GUDIs) e GUs MEM (usuários de pedágio) terão tarifas variáveis ​​aumentadas em aproximadamente 23% a partir do consumo do mês de agosto, inclusive.

C) Gás Natural

A Res 487/2021 do Ministério da Economia estabelece que a sobretaxa prevista no artigo 75 da lei 25.565 e suas alterações será equivalente a 5,44% do preço do gás natural PIST, para cada m³ de 9.300 kcal que entrar no sistema. gasodutos no Território Nacional.

O mesmoA percentagem de sobretaxa será aplicável aos volumes envolvidos em autoconsumo. A validade é a partir de 1º de setembro de 2021.

O novo valor tem a ver com o aumento do número de beneficiários alcançados pela modificação da área incluída como Zona Fria. A ENARGAS deverá ajustar os procedimentos de cobrança.

Os comercializadores aplicarão e transferirão, na sua exacta incidência, a sobretaxa sobre o preço do PIST entregue pelo comercializador de gás, por cada m³ 9300 kcal vendido.