Prezados membros da Comissão,

Em anexo enviamos a ata da reunião da Comissão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Trabalho, de 18 de agosto de 2021 e os seguintes anexos:

• Apresentação do Plano de Desenvolvimento Produtivo Verde.
• Projetos de lei: gestão de REGU por meio de responsabilidade estendida do produtor e crimes ambientais
• Matriz jurídica agosto de 2021

Da mesma forma, informamos que a próxima reunião será na quarta-feira, 8 de setembro, às 15h30.

ATA DE COMISSÃO NÚMERO 5

PROJETO DE LEI

PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO < /a>