O fórum regional de Rosário debate a lei ART
FÓRUM REGIONAL DE ROSARIO DEBATE DIREITO DA ARTE COM ROBERTO SUKERMAN
O Fórum Regional de Rosário organiza uma nova reunião via Zoom: “Projeto de lei oficial de regulamentação de riscos ocupacionais”, com a participação de Roberto Sukerman, Ministro do Trabalho de Santa Fé. Será realizada na segunda-feira, 22 de junho, às 9h. , com inscrição prévia.
A entidade convoca todos os interessados a conhecer detalhes sobre os diferentes aspectos do Projeto de Adesão à Lei Nacional nº 27.348 conhecida como Lei ART, que será discutido na Câmara dos Senadores.
No encontro, o Fórum discutirá a regulamentação de um dos pontos da Lei Nacional, por meio do qual o procedimento trabalhista é modificado e introduz, entre as competências da jurisdição, a revisão de decisões médicas. Esse aspecto é o que preocupa os setores empresariaisrios, pois resulta em maiores custos em termos de Seguradoras de Riscos Trabalhistas (ART), além de continuar a validar a “indústria experimental” na província de Santa Fé.
Os interessados podem se inscrever em: https://forms.gle/rTkdLFzbiN84 6e3v 9
